RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16189/2026
RQN 16189/2026
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Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais e à
Corregedoria da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências
para apurarem indícios de uso desproporcional da força na abordagem
policial realizada em 15/12/2025, na região central do Município de Poços
de Caldas.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/02/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais e à Corregedoria da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para apurarem indícios de uso desproporcional da força na abordagem policial realizada em 15/12/2025, na região central do Município de Poços de Caldas.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/02/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais e à Corregedoria da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para apurarem indícios de uso desproporcional da força na abordagem policial realizada em 15/12/2025, na região central do Município de Poços de Caldas.
Indexação
Tramitação
10/02/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/2/2026, pág 80. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 12/2/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/2/2026, pág 80. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 12/2/2026.