RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16186/2026
Requer seja formulado voto de congratulações com Adilson José Moreira
pela relevante contribuição da obra "Letramento racial: uma proposta de
reconstrução da democracia brasileira" para o enfrentamento do racismo
estrutural e para a efetividade da democracia.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/02/2026
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com Adilson José Moreira pela relevante contribuição da obra "Letramento racial: uma proposta de reconstrução da democracia brasileira" para o enfrentamento do racismo estrutural e para a efetividade da democracia.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/02/2026
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com Adilson José Moreira pela relevante contribuição da obra "Letramento racial: uma proposta de reconstrução da democracia brasileira" para o enfrentamento do racismo estrutural e para a efetividade da democracia.
Tramitação
12/03/2026
Remessa do Ofício 307 2026 SGM, encaminhando voto de congratulações, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Adilson José Moreira, Universidade Presbiteriana Mackenzie,
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 307 2026 SGM, encaminhando voto de congratulações, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Adilson José Moreira, Universidade Presbiteriana Mackenzie,
11/03/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 12/3/2026, pág 150.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 12/3/2026, pág 150.
25/02/2026
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 6/3/2026, pág 43.
Comissão de Direitos Humanos
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 6/3/2026, pág 43.
10/02/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/2/2026, pág 80. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 12/2/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/2/2026, pág 80. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 12/2/2026.