RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16154/2025
Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Lúcia
Maria dos Santos Pacífico Homem, fundadora e ex-presidente do Movimento
das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2026
Assunto Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Lúcia Maria dos Santos Pacífico Homem, fundadora e ex-presidente do Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2026
Assunto Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Lúcia Maria dos Santos Pacífico Homem, fundadora e ex-presidente do Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais.
Tramitação
18/03/2026
Remessa do Ofício 335 2026 SGM, encaminhando manifestação de pesar, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais,
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 335 2026 SGM, encaminhando manifestação de pesar, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais,
17/03/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 18/3/2026, pág 106.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 18/3/2026, pág 106.
04/03/2026
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 12/3/2026, pág 95.
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 12/3/2026, pág 95.
04/02/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/2/2026, pág 152. Encaminhado à Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, para deliberação. Recebido na DCC em 6/2/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/2/2026, pág 152. Encaminhado à Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, para deliberação. Recebido na DCC em 6/2/2026.