RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1615/2015
Requer seja formulada manifestação de apoio aos moradores da Ocupação
Vitória, em Campo Florido, em razão do iminente cumprimento de decisão
judicial de desocupação da área e da inexistência de condições de
preservação de direitos sociais básicos para as 950 famílias envolvidas.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/08/2015
Origem
RQC 2534 de 2015
Assunto Requer seja formulada manifestação de apoio aos moradores da Ocupação Vitória, em Campo Florido, em razão do iminente cumprimento de decisão judicial de desocupação da área e da inexistência de condições de preservação de direitos sociais básicos para as 950 famílias envolvidas.
Resumo Manifestação, Apoio, Associação Comunitária, Ocupação.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/08/2015
Origem
RQC 2534 de 2015
Assunto Requer seja formulada manifestação de apoio aos moradores da Ocupação Vitória, em Campo Florido, em razão do iminente cumprimento de decisão judicial de desocupação da área e da inexistência de condições de preservação de direitos sociais básicos para as 950 famílias envolvidas.
Resumo Manifestação, Apoio, Associação Comunitária, Ocupação.
Tramitação
24/08/2015
Remessa do Ofício 2304 2015 SGM ao Sr Éder Ferreira, Uberaba-MG, encaminhando manifestação de apoio, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2304 2015 SGM ao Sr Éder Ferreira, Uberaba-MG, encaminhando manifestação de apoio, nos termos do requerimento aprovado.
19/08/2015
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 22/8/2015, pág 24.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 22/8/2015, pág 24.
12/08/2015
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 14/8/2015, pág 25.
Comissão de Direitos Humanos
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 14/8/2015, pág 25.
05/08/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/8/2015, pág 41. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 7/8/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/8/2015, pág 41. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 7/8/2015.