RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16129/2025
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido
de providências para a garantia do programa ReciclaBelô, voltado aos
catadores e catadoras de material reciclável, a fim de que esse programa
assegure toda a estrutura necessária à proteção, à segurança e à
dignidade desses trabalhadores e trabalhadoras no exercício de suas
atividades.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Cultura
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2026
Origem
RQC 19282 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para a garantia do programa ReciclaBelô, voltado aos catadores e catadoras de material reciclável, a fim de que esse programa assegure toda a estrutura necessária à proteção, à segurança e à dignidade desses trabalhadores e trabalhadoras no exercício de suas atividades.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2026
Origem
RQC 19282 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para a garantia do programa ReciclaBelô, voltado aos catadores e catadoras de material reciclável, a fim de que esse programa assegure toda a estrutura necessária à proteção, à segurança e à dignidade desses trabalhadores e trabalhadoras no exercício de suas atividades.
Indexação
Documentos
Tramitação
10/03/2026
Remessa do Ofício 201 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Álvaro Damião , Prefeito Municipal de Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 201 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Álvaro Damião , Prefeito Municipal de Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG
10/03/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 10/3/2026, pág 15, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 10/3/2026, pág 15, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
09/03/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
25/02/2026
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 4/3/2026, pág 64.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 4/3/2026, pág 64.
04/02/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/2/2026, pág 150. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 6/2/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/2/2026, pág 150. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 6/2/2026.