RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16114/2025
Requer seja encaminhado ao secretário municipal de Saúde de
Belo Horizonte e ao presidente da Cetus Construtora Ltda., em Belo
Horizonte,
pedido de informações sobre os instrumentos jurídicos firmados com essa
empresa
para a execução de obras em equipamentos públicos, especialmente de saúde,
com os esclarecimentos que especifica.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2026
Origem
RQC 19342 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário municipal de Saúde de Belo Horizonte e ao presidente da Cetus Construtora Ltda., em Belo Horizonte, pedido de informações sobre os instrumentos jurídicos firmados com essa empresa para a execução de obras em equipamentos públicos, especialmente de saúde, com os esclarecimentos que especifica.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2026
Origem
RQC 19342 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário municipal de Saúde de Belo Horizonte e ao presidente da Cetus Construtora Ltda., em Belo Horizonte, pedido de informações sobre os instrumentos jurídicos firmados com essa empresa para a execução de obras em equipamentos públicos, especialmente de saúde, com os esclarecimentos que especifica.
Indexação
Documentos
Tramitação
04/03/2026
Remessa do Ofício 130 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário Municipal de Saúde, Belo Horizonte - MG Cetus Construtora, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 130 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário Municipal de Saúde, Belo Horizonte - MG Cetus Construtora, Belo Horizonte - MG
04/03/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 4/3/2026, pág 161, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 4/3/2026, pág 161, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
03/03/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
11/02/2026
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 26/2/2026, pág 154.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 26/2/2026, pág 154.
04/02/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/2/2026, pág 148. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 6/2/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/2/2026, pág 148. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 6/2/2026.