RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16112/2025
Requer seja encaminhado ao Conselho Nacional de Direitos Humanos e à
Arquidiocese de São Paulo pedido de providências para que apurem os fatos
recentemente divulgados envolvendo o Pe. Júlio Lancellotti, especialmente
no que se refere à eventual imposição de restrições institucionais à sua
manifestação pública e ao uso de meios de comunicação digital, em
contexto marcado por reiterados ataques, campanhas de desinformação e
discursos de ódio direcionados à sua atuação pastoral e humanitária junto
à população em situação de rua.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2026
Origem
RQC 19341 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Conselho Nacional de Direitos Humanos e à Arquidiocese de São Paulo pedido de providências para que apurem os fatos recentemente divulgados envolvendo o Pe. Júlio Lancellotti, especialmente no que se refere à eventual imposição de restrições institucionais à sua manifestação pública e ao uso de meios de comunicação digital, em contexto marcado por reiterados ataques, campanhas de desinformação e discursos de ódio direcionados à sua atuação pastoral e humanitária junto à população em situação de rua.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2026
Origem
RQC 19341 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Conselho Nacional de Direitos Humanos e à Arquidiocese de São Paulo pedido de providências para que apurem os fatos recentemente divulgados envolvendo o Pe. Júlio Lancellotti, especialmente no que se refere à eventual imposição de restrições institucionais à sua manifestação pública e ao uso de meios de comunicação digital, em contexto marcado por reiterados ataques, campanhas de desinformação e discursos de ódio direcionados à sua atuação pastoral e humanitária junto à população em situação de rua.
Indexação
Documentos
Tramitação
12/02/2026
Remessa do Ofício 68 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Dom Odilo Pedro Scherer, 7º Arcebispo Metropolitano de São Paulo, Charlene da Silva Borges, Presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, Brasília - DF
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 68 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Dom Odilo Pedro Scherer, 7º Arcebispo Metropolitano de São Paulo, Charlene da Silva Borges, Presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, Brasília - DF
12/02/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/2/2026, pág 133, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/2/2026, pág 133, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
11/02/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
04/02/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/2/2026, pág 148. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 6/2/2026, pág 166.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/2/2026, pág 148. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 6/2/2026, pág 166.