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RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16093/2025

RQN

16093/2025 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca do possível fechamento de unidades do Centro Estadual de Educação Continuada, com os esclarecimentos que especifica.
Situação atual: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca do possível fechamento de unidades do Centro Estadual de Educação Continuada, com os esclarecimentos que especifica.
Indexação
Educação de Jovens e Adultos
Estabelecimento de Ensino
Extinção de Unidade
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a interrupção, determinada pela Resolução SEE nº 5.229, de 2025, de oferta da educação de jovens e adultos na etapa do ensino fundamental nos Centros Estaduais de Educação Continuada – Cesecs – em Minas Gerais. Requer, ainda, que sejam informadas as justificativas para a medida, o plano para realocação dos alunos, o número de unidades em funcionamento e de alunos atendidos em cada uma delas, e se a medida implica o fechamento de alguma dessas unidades.
Documentos
Tramitação
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