RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16084/2025
Requer seja formulado voto de congratulações com o policial penal
Leonardo dos Santos (Masp nº 1.201.045-0) pelos relevantes serviços
prestados no exercício de suas funções junto à Penitenciária de Três
Corações, notadamente pela atuação exemplar durante revista realizada no
Pavilhão 3 da referida unidade prisional, que resultou na apreensão de
aparelho telefônico celular introduzido de forma ilícita no
estabelecimento penal.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2026
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com o policial penal Leonardo dos Santos (Masp nº 1.201.045-0) pelos relevantes serviços prestados no exercício de suas funções junto à Penitenciária de Três Corações, notadamente pela atuação exemplar durante revista realizada no Pavilhão 3 da referida unidade prisional, que resultou na apreensão de aparelho telefônico celular introduzido de forma ilícita no estabelecimento penal.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2026
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com o policial penal Leonardo dos Santos (Masp nº 1.201.045-0) pelos relevantes serviços prestados no exercício de suas funções junto à Penitenciária de Três Corações, notadamente pela atuação exemplar durante revista realizada no Pavilhão 3 da referida unidade prisional, que resultou na apreensão de aparelho telefônico celular introduzido de forma ilícita no estabelecimento penal.
Tramitação
11/03/2026
Votos de congratulações entregues pelo autor do requerimento.
Secretaria-Geral da Mesa
Votos de congratulações entregues pelo autor do requerimento.
10/03/2026
Remessa do Ofício 231 2026 SGM, encaminhando voto de congratulações, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Fredson Ferreira, Diretor da Penitenciária de Três Corações, Três Corações - MG Rogério Greco, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 231 2026 SGM, encaminhando voto de congratulações, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Fredson Ferreira, Diretor da Penitenciária de Três Corações, Três Corações - MG Rogério Greco, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte - MG
09/03/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 10/3/2026, pág 11.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 10/3/2026, pág 11.
25/02/2026
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 4/3/2026, pág 64.
Comissão de Segurança Pública
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 4/3/2026, pág 64.
04/02/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/2/2026, pág 145. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 6/2/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/2/2026, pág 145. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 6/2/2026.