RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16014/2025
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido
de providências para viabilizar o aumento do efetivo policial e a reforma
da fração da PMMG em Santa Maria de Itabira, bem como a destinação de
materiais logísticos a esse pelotão.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Segurança Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/12/2025
Origem
RQC 19163 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para viabilizar o aumento do efetivo policial e a reforma da fração da PMMG em Santa Maria de Itabira, bem como a destinação de materiais logísticos a esse pelotão.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/12/2025
Origem
RQC 19163 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para viabilizar o aumento do efetivo policial e a reforma da fração da PMMG em Santa Maria de Itabira, bem como a destinação de materiais logísticos a esse pelotão.
Indexação
Documentos
Tramitação
04/02/2026
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Polícia Militar de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Polícia Militar de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG
04/02/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 4/2/2026, pág 22, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 4/2/2026, pág 22, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
03/02/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
17/12/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/12/2025, pág 137. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 18/12/2025, pág 141.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/12/2025, pág 137. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 18/12/2025, pág 141.