RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16008/2025
Requer a criação da Comissão Extraordinária das Concessões e Parcerias,
com a finalidade de fiscalizar e avaliar os projetos de concessão comum e
parcerias público-privadas em curso no Estado e de propor o
aperfeiçoamento dos mecanismos de controle e regulação desses contratos.
Situação atual:
Encaminhado à Mesa da Assembleia
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Encaminhado à Mesa da Assembleia
Local Plenário
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 18/12/2025
Assunto Requer a criação da Comissão Extraordinária das Concessões e Parcerias, com a finalidade de fiscalizar e avaliar os projetos de concessão comum e parcerias público-privadas em curso no Estado e de propor o aperfeiçoamento dos mecanismos de controle e regulação desses contratos.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 18/12/2025
Assunto Requer a criação da Comissão Extraordinária das Concessões e Parcerias, com a finalidade de fiscalizar e avaliar os projetos de concessão comum e parcerias público-privadas em curso no Estado e de propor o aperfeiçoamento dos mecanismos de controle e regulação desses contratos.
Indexação
Tramitação
17/12/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/12/2025, pág 137. À Mesa da Assembleia.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/12/2025, pág 137. À Mesa da Assembleia.