RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15975/2025
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido
de providências para que a comunicação quanto à movimentação dos
profissionais de educação da Escola Municipal Polo de Educação
Integrada - Poeint - e da Escola Municipal Paulo Mendes Campos, assim
como quaisquer processos de transferência ou movimentação do quadro de
carreira da educação, seja realizada de forma adequada, transparente, com
ampla publicidade, respeitando os direitos individuais e coletivos
e evitando prejuízos aos profissionais e à organização do trabalho
pedagógico.
Situação atual:
Aprovado
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/12/2025
Origem
RQC 19137 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para que a comunicação quanto à movimentação dos profissionais de educação da Escola Municipal Polo de Educação Integrada - Poeint - e da Escola Municipal Paulo Mendes Campos, assim como quaisquer processos de transferência ou movimentação do quadro de carreira da educação, seja realizada de forma adequada, transparente, com ampla publicidade, respeitando os direitos individuais e coletivos e evitando prejuízos aos profissionais e à organização do trabalho pedagógico.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/12/2025
Origem
RQC 19137 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para que a comunicação quanto à movimentação dos profissionais de educação da Escola Municipal Polo de Educação Integrada - Poeint - e da Escola Municipal Paulo Mendes Campos, assim como quaisquer processos de transferência ou movimentação do quadro de carreira da educação, seja realizada de forma adequada, transparente, com ampla publicidade, respeitando os direitos individuais e coletivos e evitando prejuízos aos profissionais e à organização do trabalho pedagógico.
Indexação
Documentos
Tramitação
04/03/2026
Remessa do Ofício 126 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Álvaro Damião, Prefeito Municipal de Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 126 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Álvaro Damião, Prefeito Municipal de Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG
04/03/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 4/3/2026, pág 160, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 4/3/2026, pág 160, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
03/03/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
11/02/2026
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 26/2/2026, pág 153.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 26/2/2026, pág 153.
16/12/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/12/2025, pág 245. Encaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na ECT em 17/12/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/12/2025, pág 245. Encaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na ECT em 17/12/2025.