RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15975/2025
RQN 15975/2025
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Requer seja encaminhado ao Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido
de providências para que a comunicação quanto à movimentação dos
profissionais de educação da Escola Municipal Polo de Educação
Integrada - Poeint - e da Escola Municipal Paulo Mendes Campos, assim
como quaisquer processos de transferência ou movimentação do quadro de
carreira da educação, seja realizada de forma adequada, transparente, com
ampla publicidade, respeitando os direitos individuais e coletivos
e evitando prejuízos aos profissionais e à organização do trabalho
pedagógico.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/12/2025
Origem
RQC 19137 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para que a comunicação quanto à movimentação dos profissionais de educação da Escola Municipal Polo de Educação Integrada - Poeint - e da Escola Municipal Paulo Mendes Campos, assim como quaisquer processos de transferência ou movimentação do quadro de carreira da educação, seja realizada de forma adequada, transparente, com ampla publicidade, respeitando os direitos individuais e coletivos e evitando prejuízos aos profissionais e à organização do trabalho pedagógico.
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/12/2025
Origem
RQC 19137 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para que a comunicação quanto à movimentação dos profissionais de educação da Escola Municipal Polo de Educação Integrada - Poeint - e da Escola Municipal Paulo Mendes Campos, assim como quaisquer processos de transferência ou movimentação do quadro de carreira da educação, seja realizada de forma adequada, transparente, com ampla publicidade, respeitando os direitos individuais e coletivos e evitando prejuízos aos profissionais e à organização do trabalho pedagógico.
Indexação
Tramitação
16/12/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/12/2025, pág 245. Encaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na ECT em 17/12/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/12/2025, pág 245. Encaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na ECT em 17/12/2025.