RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15974/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Educação de Belo
Horizonte - Smed - pedido de providências para que seja constituído um
grupo de trabalho para estabelecer o diálogo entre a Prefeitura Municipal
de Belo Horizonte, a Smed, a Escola Municipal Polo de Educação Integrada,
a Escola Municipal Paulo Mendes Campos, o Sindicato dos Trabalhadores em
Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte - SindRede - e
representantes da comunidade escolar para discussão e encaminhamentos
referentes às propostas de alteração do local de funcionamento das
referidas escolas.
Situação atual:
Aprovado
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/12/2025
Origem
RQC 19138 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte - Smed - pedido de providências para que seja constituído um grupo de trabalho para estabelecer o diálogo entre a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, a Smed, a Escola Municipal Polo de Educação Integrada, a Escola Municipal Paulo Mendes Campos, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte - SindRede - e representantes da comunidade escolar para discussão e encaminhamentos referentes às propostas de alteração do local de funcionamento das referidas escolas.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/12/2025
Origem
RQC 19138 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte - Smed - pedido de providências para que seja constituído um grupo de trabalho para estabelecer o diálogo entre a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, a Smed, a Escola Municipal Polo de Educação Integrada, a Escola Municipal Paulo Mendes Campos, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte - SindRede - e representantes da comunidade escolar para discussão e encaminhamentos referentes às propostas de alteração do local de funcionamento das referidas escolas.
Indexação
Documentos
Tramitação
04/03/2026
Remessa do Ofício 127 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Natália Raquel Ribeiro Araújo, Secretária Municipal de Educação, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 127 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Natália Raquel Ribeiro Araújo, Secretária Municipal de Educação, Belo Horizonte - MG
04/03/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 4/3/2026, pág 160, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 4/3/2026, pág 160, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
03/03/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
11/02/2026
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 26/2/2026, pág 153.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 26/2/2026, pág 153.
16/12/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/12/2025, pág 245. Encaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na ECT em 17/12/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/12/2025, pág 245. Encaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na ECT em 17/12/2025.