RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15880/2025
RQN 15880/2025
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Requer seja encaminhado à Secretaria Estado de Infraestrutura, Mobilidade
e Parcerias — Seinfra —, à Subsecretaria de Direitos Humanos da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social — Sedese —, à
Concessionária Metrô BH e à Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª
Região pedido de providências para apuração rigorosa da morte de Raimundo
Ferreira do Nascimento Junior, trabalhador terceirizado da empresa SNEF
Brasil e prestador de serviços da Metrô BH, ocorrida em 29/11/2025,
durante manutenção em subestação de energia próxima à Estação Santa Inês,
em Belo Horizonte, assegurando-se a observância dos direitos humanos
fundamentais à vida, à integridade física, à segurança no trabalho e ao
meio ambiente laboral seguro.
Situação atual:
Cumprindo prazo para recurso
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Cumprindo prazo para recurso
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/2025
Origem
RQC 18997 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias — Seinfra —, à Subsecretaria de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social — Sedese —, à Concessionária Metrô BH e à Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região pedido de providências para apuração rigorosa da morte de Raimundo Ferreira do Nascimento Junior, trabalhador terceirizado da empresa SNEF Brasil e prestador de serviços da Metrô BH, ocorrida em 29/11/2025, durante manutenção em subestação de energia próxima à Estação Santa Inês, em Belo Horizonte, assegurando-se a observância dos direitos humanos fundamentais à vida, à integridade física, à segurança no trabalho e ao meio ambiente laboral seguro.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/2025
Origem
RQC 18997 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias — Seinfra —, à Subsecretaria de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social — Sedese —, à Concessionária Metrô BH e à Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região pedido de providências para apuração rigorosa da morte de Raimundo Ferreira do Nascimento Junior, trabalhador terceirizado da empresa SNEF Brasil e prestador de serviços da Metrô BH, ocorrida em 29/11/2025, durante manutenção em subestação de energia próxima à Estação Santa Inês, em Belo Horizonte, assegurando-se a observância dos direitos humanos fundamentais à vida, à integridade física, à segurança no trabalho e ao meio ambiente laboral seguro.
Indexação
Tramitação
16/12/2025
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 17/12/2025, pág 248.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 17/12/2025, pág 248.