RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15879/2025
Requer seja formulado voto de congratulações com o ex-jogador José
Reinaldo de Lima pelo recente reconhecimento, da Comissão de Anistia do
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, de que o atleta foi
vítima de perseguição política durante o regime militar, culminando na
concessão de anistia política e indenização reparatória pelo Estado
brasileiro.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/2025
Origem
RQC 18993 de 2025
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com o ex-jogador José Reinaldo de Lima pelo recente reconhecimento, da Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, de que o atleta foi vítima de perseguição política durante o regime militar, culminando na concessão de anistia política e indenização reparatória pelo Estado brasileiro.
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/2025
Origem
RQC 18993 de 2025
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com o ex-jogador José Reinaldo de Lima pelo recente reconhecimento, da Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, de que o atleta foi vítima de perseguição política durante o regime militar, culminando na concessão de anistia política e indenização reparatória pelo Estado brasileiro.
Tramitação
23/12/2025
Votos de congratulações entregues pelo autor do requerimento,ficando dispensada a elaboração do ofício pela SGM.
Secretaria-Geral da Mesa
Votos de congratulações entregues pelo autor do requerimento,ficando dispensada a elaboração do ofício pela SGM.
22/12/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 23/12/2025, pág 19.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 23/12/2025, pág 19.
16/12/2025
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 17/12/2025, pág 248.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 17/12/2025, pág 248.