RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18993/2025
Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. José Reinaldo de
Lima, ex-jogador, pelo recente reconhecimento, da Comissão de Anistia do
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, de que o atleta foi
vítima de perseguição política durante o regime militar, culminando na
concessão de anistia política e indenização reparatória pelo Estado
brasileiro.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2025
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. José Reinaldo de Lima, ex-jogador, pelo recente reconhecimento, da Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, de que o atleta foi vítima de perseguição política durante o regime militar, culminando na concessão de anistia política e indenização reparatória pelo Estado brasileiro.
Proposições relacionadas
RQN 15879 de 2025
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2025
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. José Reinaldo de Lima, ex-jogador, pelo recente reconhecimento, da Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, de que o atleta foi vítima de perseguição política durante o regime militar, culminando na concessão de anistia política e indenização reparatória pelo Estado brasileiro.
Proposições relacionadas
RQN 15879 de 2025
Tramitação
03/12/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 12/12/2025, pág 117. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 12/12/2025, pág 117.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 12/12/2025, pág 117. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 12/12/2025, pág 117.
03/12/2025
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.