RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15848/2025
RQN 15848/2025
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Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Empresa Mineira de
Comunicação pedido de informações consubstanciadas em documento contendo
o balanço da dívida da Rádio Inconfidência e da Rede Minas relativa ao
pagamento de direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e
Distribuição - Ecad -, bem como o cronograma de pagamento dessa dívida, a
fim de possibilitar o repasse do valor aos artistas detentores desses
direitos.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão de Cultura
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/2025
Origem
RQC 18845 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Empresa Mineira de Comunicação pedido de informações consubstanciadas em documento contendo o balanço da dívida da Rádio Inconfidência e da Rede Minas relativa ao pagamento de direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - Ecad -, bem como o cronograma de pagamento dessa dívida, a fim de possibilitar o repasse do valor aos artistas detentores desses direitos.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Empresa Mineira de Comunicação pedido de informações sobre a existência de obrigações pendentes da Rádio Inconfidência e da Rede Minas relativas ao pagamento de direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – Ecad – e, se houver, sobre o valor apurado e o cronograma previsto para sua quitação, de modo a viabilizar o repasse aos artistas detentores desses direitos.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/2025
Origem
RQC 18845 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Empresa Mineira de Comunicação pedido de informações consubstanciadas em documento contendo o balanço da dívida da Rádio Inconfidência e da Rede Minas relativa ao pagamento de direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - Ecad -, bem como o cronograma de pagamento dessa dívida, a fim de possibilitar o repasse do valor aos artistas detentores desses direitos.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Empresa Mineira de Comunicação pedido de informações sobre a existência de obrigações pendentes da Rádio Inconfidência e da Rede Minas relativas ao pagamento de direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – Ecad – e, se houver, sobre o valor apurado e o cronograma previsto para sua quitação, de modo a viabilizar o repasse aos artistas detentores desses direitos.
Documentos
Tramitação
06/04/2026
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 8/4/2026, pág 151.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 8/4/2026, pág 151.
11/12/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/12/2025, pág 85. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 15/12/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/12/2025, pág 85. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 15/12/2025.