RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15848/2025
RQN 15848/2025
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Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Empresa Mineira de
Comunicação pedido de informações consubstanciadas em documento contendo
o balanço da dívida da Rádio Inconfidência e da Rede Minas relativa ao
pagamento de direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e
Distribuição - Ecad -, bem como o cronograma de pagamento dessa dívida, a
fim de possibilitar o repasse do valor aos artistas detentores desses
direitos.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão de Cultura
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/2025
Origem
RQC 18845 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Empresa Mineira de Comunicação pedido de informações consubstanciadas em documento contendo o balanço da dívida da Rádio Inconfidência e da Rede Minas relativa ao pagamento de direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - Ecad -, bem como o cronograma de pagamento dessa dívida, a fim de possibilitar o repasse do valor aos artistas detentores desses direitos.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/2025
Origem
RQC 18845 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Empresa Mineira de Comunicação pedido de informações consubstanciadas em documento contendo o balanço da dívida da Rádio Inconfidência e da Rede Minas relativa ao pagamento de direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - Ecad -, bem como o cronograma de pagamento dessa dívida, a fim de possibilitar o repasse do valor aos artistas detentores desses direitos.
Indexação
Tramitação
11/12/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/12/2025, pág 85. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 15/12/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/12/2025, pág 85. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 15/12/2025.