RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15841/2025
Requer seja encaminhado à Superintendência Regional da Polícia Federal em
Minas Gerais – SRPF-MG – pedido de providências para que seja criado
canal de atendimento específico destinado a atender às solicitações
provenientes de colecionadores, atiradores desportivos e caçadores que
funcione de forma complementar ao já sobrecarregado endereço de correio
eletrônico atualmente disponibilizado pela Polícia Federal, a fim de
possibilitar a solução mais eficiente e célere de suas demandas e
assegurar maior segurança jurídica no exercício de suas atividades.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Segurança Pública
Situação atual
Aprovado
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/12/2025
Origem
RQC 18978 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Superintendência Regional da Polícia Federal em Minas Gerais – SRPF-MG – pedido de providências para que seja criado canal de atendimento específico destinado a atender às solicitações provenientes de colecionadores, atiradores desportivos e caçadores que funcione de forma complementar ao já sobrecarregado endereço de correio eletrônico atualmente disponibilizado pela Polícia Federal, a fim de possibilitar a solução mais eficiente e célere de suas demandas e assegurar maior segurança jurídica no exercício de suas atividades.
Indexação
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/12/2025
Origem
Assunto Requer seja encaminhado à Superintendência Regional da Polícia Federal em Minas Gerais – SRPF-MG – pedido de providências para que seja criado canal de atendimento específico destinado a atender às solicitações provenientes de colecionadores, atiradores desportivos e caçadores que funcione de forma complementar ao já sobrecarregado endereço de correio eletrônico atualmente disponibilizado pela Polícia Federal, a fim de possibilitar a solução mais eficiente e célere de suas demandas e assegurar maior segurança jurídica no exercício de suas atividades.
Indexação
Documentos
Tramitação
17/12/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 17/12/2025, pág 461, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 17/12/2025, pág 461, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
16/12/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
10/12/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/12/2025, pág 128. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 11/12/2025, pág 129.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/12/2025, pág 128. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 11/12/2025, pág 129.