RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15716/2025
Requer seja formulado voto de congratulações com a família de Herbert
Eustáquio de Carvalho Daniel em reconhecimento à sua trajetória histórica
de luta pela democracia, pela liberdade e pela afirmação dos direitos
humanos no Brasil, especialmente no período de resistência à ditadura
militar e na defesa intransigente dos direitos da população LGBTQIAPN+.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/12/2025
Origem
RQC 18765 de 2025
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com a família de Herbert Eustáquio de Carvalho Daniel em reconhecimento à sua trajetória histórica de luta pela democracia, pela liberdade e pela afirmação dos direitos humanos no Brasil, especialmente no período de resistência à ditadura militar e na defesa intransigente dos direitos da população LGBTQIAPN+.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/12/2025
Origem
RQC 18765 de 2025
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com a família de Herbert Eustáquio de Carvalho Daniel em reconhecimento à sua trajetória histórica de luta pela democracia, pela liberdade e pela afirmação dos direitos humanos no Brasil, especialmente no período de resistência à ditadura militar e na defesa intransigente dos direitos da população LGBTQIAPN+.
Tramitação
19/12/2025
Votos de congratulações entregues pelo autor do requerimento,ficando dispensada a elaboração do ofício pela SGM.
Secretaria-Geral da Mesa
Votos de congratulações entregues pelo autor do requerimento,ficando dispensada a elaboração do ofício pela SGM.
16/12/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 17/12/2025, pág 396.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 17/12/2025, pág 396.
10/12/2025
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 11/12/2025, pág 129.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 11/12/2025, pág 129.