RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18765/2025
Requer seja formulado voto de congratulações com a família de Herbert
Eustáquio de Carvalho Daniel em reconhecimento à sua trajetória histórica
de luta pela democracia, pela liberdade e pela afirmação dos direitos
humanos no Brasil, especialmente no período de resistência à ditadura
militar e na defesa intransigente dos direitos da população LGBTQIAPN+.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/12/2025
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com a família de Herbert Eustáquio de Carvalho Daniel em reconhecimento à sua trajetória histórica de luta pela democracia, pela liberdade e pela afirmação dos direitos humanos no Brasil, especialmente no período de resistência à ditadura militar e na defesa intransigente dos direitos da população LGBTQIAPN+.
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Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/12/2025
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com a família de Herbert Eustáquio de Carvalho Daniel em reconhecimento à sua trajetória histórica de luta pela democracia, pela liberdade e pela afirmação dos direitos humanos no Brasil, especialmente no período de resistência à ditadura militar e na defesa intransigente dos direitos da população LGBTQIAPN+.
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Tramitação