RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15708/2025
RQN 15708/2025
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Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - Semad -, ao Instituto Mineiro de Gestão das
Águas - Igam -, ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -, ao
Ministério Público Federal - MPF - e à Prefeitura Municipal de Manga
pedido de providências para a adoção das medidas cabíveis quanto à
situação dos Rios Calindó e Japoré, no Município de Manga, que se
encontram em estado crítico de degradação, conforme amplamente denunciado
pelas comunidades quilombolas da região.
Situação atual:
Cumprindo prazo para recurso
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Cumprindo prazo para recurso
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/12/2025
Origem
RQC 18686 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -, ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam -, ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -, ao Ministério Público Federal - MPF - e à Prefeitura Municipal de Manga pedido de providências para a adoção das medidas cabíveis quanto à situação dos Rios Calindó e Japoré, no Município de Manga, que se encontram em estado crítico de degradação, conforme amplamente denunciado pelas comunidades quilombolas da região.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/12/2025
Origem
RQC 18686 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -, ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam -, ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -, ao Ministério Público Federal - MPF - e à Prefeitura Municipal de Manga pedido de providências para a adoção das medidas cabíveis quanto à situação dos Rios Calindó e Japoré, no Município de Manga, que se encontram em estado crítico de degradação, conforme amplamente denunciado pelas comunidades quilombolas da região.
Indexação
Tramitação
16/12/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 18/12/2025, pág 141.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 18/12/2025, pág 141.
09/12/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/12/2025, pág 56. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 11/12/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/12/2025, pág 56. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 11/12/2025.