RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15637/2025
RQN 15637/2025
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações sobre o processo em curso que poderá resultar na exoneração
do atual diretor da Escola Estadual Professor Salatiel de Almeida, eleito
democraticamente em dezembro de 2022, esclarecendo-se as razões desse
processo e assegurando-se ao servidor o direito de se manifestar
previamente sobre quaisquer fatos que possam repercutir em sua
permanência no cargo em respeito aos princípios da motivação, publicidade
e gestão democrática, pois, conforme denúncia, haveria tratativas de
indicação de nova equipe gestora pela Superintendência Regional de Ensino
de Poços de Caldas.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/12/2025
Origem
RQC 18744 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o processo em curso que poderá resultar na exoneração do atual diretor da Escola Estadual Professor Salatiel de Almeida, eleito democraticamente em dezembro de 2022, esclarecendo-se as razões desse processo e assegurando-se ao servidor o direito de se manifestar previamente sobre quaisquer fatos que possam repercutir em sua permanência no cargo em respeito aos princípios da motivação, publicidade e gestão democrática, pois, conforme denúncia, haveria tratativas de indicação de nova equipe gestora pela Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/12/2025
Origem
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o processo em curso que poderá resultar na exoneração do atual diretor da Escola Estadual Professor Salatiel de Almeida, eleito democraticamente em dezembro de 2022, esclarecendo-se as razões desse processo e assegurando-se ao servidor o direito de se manifestar previamente sobre quaisquer fatos que possam repercutir em sua permanência no cargo em respeito aos princípios da motivação, publicidade e gestão democrática, pois, conforme denúncia, haveria tratativas de indicação de nova equipe gestora pela Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas.
Indexação
Tramitação
03/12/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/12/2025, pág 73. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 5/12/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/12/2025, pág 73. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 5/12/2025.