RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15632/2025
RQN 15632/2025
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações sobre o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à
Violência - Proerd -, com os esclarecimentos que menciona.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/12/2025
Origem
RQC 18780 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - Proerd -, com os esclarecimentos que menciona.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: 1) Requer seja encaminhado encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o Programa educacional de Resistência às Drogas e à Violência – Proerd –, tendo em vista a aplicação de recursos da Secretaria de Estado de Educação – SEE – na implementação desse programa na rede estadual de ensino, esclarecendo-se: a) o papel da SEE na articulação com a Política Militar de Minas Gerais – PMMG – para oferta do Proerd; b) as ações que a SEE tem desenvolvido ou planeja desenvolver em relação a esse programa; c) as estratégias da SEE para garantir a articulação intersetorial na execução desse programa, especialmente entre as áreas de educação, segurança, saúde e assistência social; d) os objetivos, as metas e os indicadores planejados pela SEE para o Proerd nos próximos anos; e) os estudos realizados para avaliar os resultados e os impactos do programa, destacando as metodologias utilizadas e as instituições responsáveis pelas avaliações; f) o planejamento para realização de estudos de impacto do programa nas localidades atendidas em Minas Gerais; 2) Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de informações sobre o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – Proerd –, esclarecendo-se: a) as estratégias da PMMG para garantir a articulação intersetorial na execução desse programa, especialmente entre as áreas de educação, segurança, saúde e assistência social; b) os objetivos, as metas e os indicadores planejados pela PMMG para o Proerd nos próximos anos; c) os estudos já realizados para avaliar os resultados e os impactos do programa, destacando as metodologias utilizadas e as instituições responsáveis pelas avaliações; d) o planejamento para realização de estudos de impacto do programa nas localidades atendidas em Minas Gerais.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/12/2025
Origem
RQC 18780 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - Proerd -, com os esclarecimentos que menciona.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: 1) Requer seja encaminhado encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o Programa educacional de Resistência às Drogas e à Violência – Proerd –, tendo em vista a aplicação de recursos da Secretaria de Estado de Educação – SEE – na implementação desse programa na rede estadual de ensino, esclarecendo-se: a) o papel da SEE na articulação com a Política Militar de Minas Gerais – PMMG – para oferta do Proerd; b) as ações que a SEE tem desenvolvido ou planeja desenvolver em relação a esse programa; c) as estratégias da SEE para garantir a articulação intersetorial na execução desse programa, especialmente entre as áreas de educação, segurança, saúde e assistência social; d) os objetivos, as metas e os indicadores planejados pela SEE para o Proerd nos próximos anos; e) os estudos realizados para avaliar os resultados e os impactos do programa, destacando as metodologias utilizadas e as instituições responsáveis pelas avaliações; f) o planejamento para realização de estudos de impacto do programa nas localidades atendidas em Minas Gerais; 2) Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de informações sobre o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – Proerd –, esclarecendo-se: a) as estratégias da PMMG para garantir a articulação intersetorial na execução desse programa, especialmente entre as áreas de educação, segurança, saúde e assistência social; b) os objetivos, as metas e os indicadores planejados pela PMMG para o Proerd nos próximos anos; c) os estudos já realizados para avaliar os resultados e os impactos do programa, destacando as metodologias utilizadas e as instituições responsáveis pelas avaliações; d) o planejamento para realização de estudos de impacto do programa nas localidades atendidas em Minas Gerais.
Documentos
Tramitação
13/04/2026
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 16/4/2026, pág 177.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 16/4/2026, pág 177.
03/12/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/12/2025, pág 73. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 5/12/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/12/2025, pág 73. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 5/12/2025.