RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15608/2025
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas – IEF – pedido de informações consubstanciadas no “Manual de procedimentos para criação de unidades de conservação” (IEF, 2024), indicado para consulta parlamentar por representante da Diretoria de Unidades de Conservação do IEF durante audiência pública realizada em 31/10/2025, no Município de São João del-Rei.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/12/2025
Origem
RQC 18451 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas – IEF – pedido de informações consubstanciadas no “Manual de procedimentos para criação de unidades de conservação” (IEF, 2024), indicado para consulta parlamentar por representante da Diretoria de Unidades de Conservação do IEF durante audiência pública realizada em 31/10/2025, no Município de São João del-Rei.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Instituto Estadual de Florestas - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Instituto Estadual de Florestas - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Instituto Estadual de Florestas - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/12/2025
Origem
RQC 18451 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas – IEF – pedido de informações consubstanciadas no “Manual de procedimentos para criação de unidades de conservação” (IEF, 2024), indicado para consulta parlamentar por representante da Diretoria de Unidades de Conservação do IEF durante audiência pública realizada em 31/10/2025, no Município de São João del-Rei.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Instituto Estadual de Florestas - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Instituto Estadual de Florestas - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Instituto Estadual de Florestas - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
06/05/2026
Ofício do Instituto Estadual de Florestas, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 8/5/2026, pág 20.
Plenário
Ofício do Instituto Estadual de Florestas, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 8/5/2026, pág 20.
08/04/2026
Remessa do requerimento, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Instituto Estadual de Florestas, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Instituto Estadual de Florestas, Belo Horizonte - MG
08/04/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 8/4/2026, pág 212, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 8/4/2026, pág 212, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
07/04/2026
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 9/4/2026, pág 57.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 9/4/2026, pág 57.
02/02/2026
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 5/2/2026, pág 49.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 5/2/2026, pág 49.
02/12/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/12/2025, pág 85. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 4/12/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/12/2025, pág 85. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 4/12/2025.