RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15589/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão -
Seplag - e à Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito do Departamento
de Trânsito de Minas Gerais - Detran-MG - pedido de providências para a
realização, na cidade de Nova Ponte, das provas de legislação de
trânsito, requisito para obtenção da primeira Carteira Nacional de
Habilitação - CNH -, reciclagem e cursos especializados.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/12/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - Detran-MG - pedido de providências para a realização, na cidade de Nova Ponte, das provas de legislação de trânsito, requisito para obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação - CNH -, reciclagem e cursos especializados.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/12/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - Detran-MG - pedido de providências para a realização, na cidade de Nova Ponte, das provas de legislação de trânsito, requisito para obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação - CNH -, reciclagem e cursos especializados.
Indexação
Documentos
Tramitação
05/03/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/3/2026, pág 87, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/3/2026, pág 87, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
05/03/2026
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG
04/03/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
24/02/2026
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 27/2/2026, pág 25.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 27/2/2026, pág 25.
02/12/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/12/2025, pág 83. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 4/12/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/12/2025, pág 83. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 4/12/2025.