RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15568/2025
Requer seja encaminhado à Fundação Educacional Caio Martins - Fucam -
pedido de providências para que avalie a possibilidade de inclusão dos
Municípios de Dom Bosco, Paracatu e Unaí no território de sua atuação.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2025
Origem
PLE 210 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Fundação Educacional Caio Martins - Fucam - pedido de providências para que avalie a possibilidade de inclusão dos Municípios de Dom Bosco, Paracatu e Unaí no território de sua atuação.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Fundação Educacional Caio Martins - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Fundação Educacional Caio Martins - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2025
Origem
PLE 210 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Fundação Educacional Caio Martins - Fucam - pedido de providências para que avalie a possibilidade de inclusão dos Municípios de Dom Bosco, Paracatu e Unaí no território de sua atuação.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Fundação Educacional Caio Martins - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Fundação Educacional Caio Martins - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
28/01/2026
Ofício da Fundação Educacional Caio Martins, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 30/1/2026, pág 2.
Plenário
Ofício da Fundação Educacional Caio Martins, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 30/1/2026, pág 2.
17/12/2025
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Fundação Educacional Caio Martins, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Fundação Educacional Caio Martins, Belo Horizonte - MG
17/12/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 17/12/2025, pág 430, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 17/12/2025, pág 430, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
16/12/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
03/12/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 11/12/2025, pág 69.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 11/12/2025, pág 69.
27/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/11/2025, pág 40. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 1/12/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/11/2025, pág 40. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 1/12/2025.