RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15565/2025
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas
pedido de informações sobre a demanda da população do município pelo
recebimento de benefícios eventuais, bem como sobre os critérios de
acesso e os valores desses benefícios concedidos pelo município.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2025
Origem
PLE 208 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas pedido de informações sobre a demanda da população do município pelo recebimento de benefícios eventuais, bem como sobre os critérios de acesso e os valores desses benefícios concedidos pelo município.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2025
Origem
PLE 208 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas pedido de informações sobre a demanda da população do município pelo recebimento de benefícios eventuais, bem como sobre os critérios de acesso e os valores desses benefícios concedidos pelo município.
Indexação
Documentos
Tramitação
18/12/2025
Remessa do Ofício 3292 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Oseias Cardoso Queiroz, Prefeito Municipal, Brasilândia de Minas - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3292 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Oseias Cardoso Queiroz, Prefeito Municipal, Brasilândia de Minas - MG
17/12/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 17/12/2025, pág 430, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 17/12/2025, pág 430, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
16/12/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
03/12/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 11/12/2025, pág 69.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 11/12/2025, pág 69.
27/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/11/2025, pág 40. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 1/12/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/11/2025, pág 40. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 1/12/2025.