RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15541/2025
RQN 15541/2025
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Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento – Seapa – pedido de providências para que seja prestada
assistência aos Municípios de Timóteo e Ipatinga, com a finalidade de
orientar as prefeituras acerca do processo adotado pelo Estado para a
regularização fundiária rural, em especial o chamamento público realizado
anualmente por essa secretaria, de forma que os municípios tenham
conhecimento do processo e possam aderir a ele.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Comissão de Participação Popular
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2025
Origem
PLE 203 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa – pedido de providências para que seja prestada assistência aos Municípios de Timóteo e Ipatinga, com a finalidade de orientar as prefeituras acerca do processo adotado pelo Estado para a regularização fundiária rural, em especial o chamamento público realizado anualmente por essa secretaria, de forma que os municípios tenham conhecimento do processo e possam aderir a ele.
Indexação
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2025
Origem
PLE 203 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa – pedido de providências para que seja prestada assistência aos Municípios de Timóteo e Ipatinga, com a finalidade de orientar as prefeituras acerca do processo adotado pelo Estado para a regularização fundiária rural, em especial o chamamento público realizado anualmente por essa secretaria, de forma que os municípios tenham conhecimento do processo e possam aderir a ele.
Indexação
Tramitação
27/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/11/2025, pág 37. Encaminhado à Comissão de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na AAG em 1/12/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/11/2025, pág 37. Encaminhado à Comissão de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na AAG em 1/12/2025.