RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15506/2025
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais e à Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves pedido de providências a regularização das podas de árvores no Bairro Pedra Branca, no Distrito de Justinópolis, em Ribeirão das Neves, conforme solicitado durante o processo participativo do Plano Plurianual de Ação Governamental 2024/2027 referente ao exercício 2026.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2025
Origem
PLE 196 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais e à Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves pedido de providências a regularização das podas de árvores no Bairro Pedra Branca, no Distrito de Justinópolis, em Ribeirão das Neves, conforme solicitado durante o processo participativo do Plano Plurianual de Ação Governamental 2024/2027 referente ao exercício 2026.
Proposições relacionadas
PLE 196 de 2025
Indexação
Documentos relacionados Ofício Memorando.SMMADS-SPMA. N° 76/2026 - Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2025
Origem
PLE 196 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais e à Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves pedido de providências a regularização das podas de árvores no Bairro Pedra Branca, no Distrito de Justinópolis, em Ribeirão das Neves, conforme solicitado durante o processo participativo do Plano Plurianual de Ação Governamental 2024/2027 referente ao exercício 2026.
Proposições relacionadas
PLE 196 de 2025
Indexação
Documentos relacionados Ofício Memorando.SMMADS-SPMA. N° 76/2026 - Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
08/09/2026
Ofício da Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 9/9/2026, pág 8.
Plenário
Ofício da Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 9/9/2026, pág 8.
05/03/2026
Remessa do Ofício 170 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Túlio Martins Raposo, Prefeito Municipal, Ribeirão das Neves - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 170 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Túlio Martins Raposo, Prefeito Municipal, Ribeirão das Neves - MG
05/03/2026
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Companhia Energética de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Companhia Energética de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG
05/03/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/3/2026, pág 86, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/3/2026, pág 86, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
04/03/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
24/02/2026
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 27/2/2026, pág 24.
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 27/2/2026, pág 24.
27/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/11/2025, pág 34. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 1/12/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/11/2025, pág 34. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 1/12/2025.