RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15477/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
- Sedese - pedido de providências para destinar recursos previstos na
Ação 2079 – Apoio Financeiro e Material às Instituições na Promoção do
Desenvolvimento Social –, do Programa 148 – Apoio às Políticas de
Desenvolvimento Social –, da revisão do Plano Plurianual de Ação
Governamental – PPAG – 2024-2027 para o exercício de 2026, para apoiar
técnica e financeiramente empreendimentos da economia popular solidária
em Belo Horizonte, em parceria com a Associação Pastoral Nacional do Povo
na Rua.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2025
Origem
PLE 188 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para destinar recursos previstos na Ação 2079 – Apoio Financeiro e Material às Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social –, do Programa 148 – Apoio às Políticas de Desenvolvimento Social –, da revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027 para o exercício de 2026, para apoiar técnica e financeiramente empreendimentos da economia popular solidária em Belo Horizonte, em parceria com a Associação Pastoral Nacional do Povo na Rua.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2025
Origem
PLE 188 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para destinar recursos previstos na Ação 2079 – Apoio Financeiro e Material às Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social –, do Programa 148 – Apoio às Políticas de Desenvolvimento Social –, da revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027 para o exercício de 2026, para apoiar técnica e financeiramente empreendimentos da economia popular solidária em Belo Horizonte, em parceria com a Associação Pastoral Nacional do Povo na Rua.
Indexação
Documentos
Tramitação
17/12/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 17/12/2025, pág 424, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 17/12/2025, pág 424, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
17/12/2025
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG
16/12/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
03/12/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 11/12/2025, pág 69.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 11/12/2025, pág 69.
27/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/11/2025, pág 31. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 1/12/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/11/2025, pág 31. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 1/12/2025.