RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15429/2025
RQN 15429/2025
Agora
Carregando mensagem...
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações sobre o número de analistas educacionais que exercem a função
de nutricionistas e de auxiliares de serviços da educação básica que
exercem a função de cantineira na rede estadual de ensino, bem como a
forma de distribuição desses profissionais para atendimento da rede,
considerando a regulamentação do Programa Nacional de Alimentação Escolar
e os parâmetros quantitativos adotados pelo Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, com fundamento nas resoluções do Conselho
Federal de Nutrição para a execução do referido programa.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão de Participação Popular
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2025
Origem
PLE 175 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o número de analistas educacionais que exercem a função de nutricionistas e de auxiliares de serviços da educação básica que exercem a função de cantineira na rede estadual de ensino, bem como a forma de distribuição desses profissionais para atendimento da rede, considerando a regulamentação do Programa Nacional de Alimentação Escolar e os parâmetros quantitativos adotados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, com fundamento nas resoluções do Conselho Federal de Nutrição para a execução do referido programa.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2025
Origem
PLE 175 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o número de analistas educacionais que exercem a função de nutricionistas e de auxiliares de serviços da educação básica que exercem a função de cantineira na rede estadual de ensino, bem como a forma de distribuição desses profissionais para atendimento da rede, considerando a regulamentação do Programa Nacional de Alimentação Escolar e os parâmetros quantitativos adotados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, com fundamento nas resoluções do Conselho Federal de Nutrição para a execução do referido programa.
Indexação
Tramitação
27/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/11/2025, pág 26. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 1/12/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/11/2025, pág 26. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 1/12/2025.