RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15419/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública - Sejusp - pedido de providências para priorizar as ações de
formação e capacitação de agentes comunitários de segurança cidadã nos
territórios abrangidos pelo programa Mediação de Conflitos, de forma a
potencializar a participação social e a atuação das referências
comunitárias locais e contribuir, em contrapartida, para o aumento da
sensação de segurança, especialmente em áreas mais vulneráveis aos
fenômenos da violência e da criminalidade.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2025
Origem
PLE 173 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para priorizar as ações de formação e capacitação de agentes comunitários de segurança cidadã nos territórios abrangidos pelo programa Mediação de Conflitos, de forma a potencializar a participação social e a atuação das referências comunitárias locais e contribuir, em contrapartida, para o aumento da sensação de segurança, especialmente em áreas mais vulneráveis aos fenômenos da violência e da criminalidade.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2025
Origem
PLE 173 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para priorizar as ações de formação e capacitação de agentes comunitários de segurança cidadã nos territórios abrangidos pelo programa Mediação de Conflitos, de forma a potencializar a participação social e a atuação das referências comunitárias locais e contribuir, em contrapartida, para o aumento da sensação de segurança, especialmente em áreas mais vulneráveis aos fenômenos da violência e da criminalidade.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
14/01/2026
Ofício da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/1/2026, pág 3.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/1/2026, pág 3.
17/12/2025
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte - MG
17/12/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 17/12/2025, pág 417, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 17/12/2025, pág 417, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
16/12/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
03/12/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 11/12/2025, pág 69.
Comissão de Segurança Pública
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 11/12/2025, pág 69.
27/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/11/2025, pág 25. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 1/12/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/11/2025, pág 25. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 1/12/2025.