RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15418/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública - Sejusp - pedido de providências para ampliar as ações de
capacitação direcionadas a agentes públicos e representantes da sociedade
civil dos municípios abrangidos pelo programa Selo Prevenção Minas,
priorizando-se a realização de formações regionais para o atendimento de
168 municípios que apresentam maiores índices de criminalidade no âmbito
da 4ª, da 10ª e da 15ª Regiões Integradas de Segurança Pública, como
estratégia para qualificar a atuação de órgãos locais, bem como para
fomentar as ações de prevenção social à criminalidade e as práticas
inerentes à segurança cidadã.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2025
Origem
PLE 173 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para ampliar as ações de capacitação direcionadas a agentes públicos e representantes da sociedade civil dos municípios abrangidos pelo programa Selo Prevenção Minas, priorizando-se a realização de formações regionais para o atendimento de 168 municípios que apresentam maiores índices de criminalidade no âmbito da 4ª, da 10ª e da 15ª Regiões Integradas de Segurança Pública, como estratégia para qualificar a atuação de órgãos locais, bem como para fomentar as ações de prevenção social à criminalidade e as práticas inerentes à segurança cidadã.
Indexação
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2025
Origem
PLE 173 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para ampliar as ações de capacitação direcionadas a agentes públicos e representantes da sociedade civil dos municípios abrangidos pelo programa Selo Prevenção Minas, priorizando-se a realização de formações regionais para o atendimento de 168 municípios que apresentam maiores índices de criminalidade no âmbito da 4ª, da 10ª e da 15ª Regiões Integradas de Segurança Pública, como estratégia para qualificar a atuação de órgãos locais, bem como para fomentar as ações de prevenção social à criminalidade e as práticas inerentes à segurança cidadã.
Indexação
Documentos
Tramitação
17/12/2025
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte - MG
17/12/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 17/12/2025, pág 417, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 17/12/2025, pág 417, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
16/12/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
03/12/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 11/12/2025, pág 69.
Comissão de Segurança Pública
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 11/12/2025, pág 69.
27/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/11/2025, pág 25. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 1/12/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/11/2025, pág 25. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 1/12/2025.