RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15413/2025
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Jequitinhonha pedido de informações sobre a propriedade do imóvel da antiga sede da União Operária Beneficente de Jequitinhonha, esclarecendo-se se o imóvel mencionado faz parte do conjunto tombado do centro do município.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2025
Origem
PLE 171 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Jequitinhonha pedido de informações sobre a propriedade do imóvel da antiga sede da União Operária Beneficente de Jequitinhonha, esclarecendo-se se o imóvel mencionado faz parte do conjunto tombado do centro do município.
Proposições relacionadas
PLE 171 de 2025
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2025
Origem
PLE 171 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Jequitinhonha pedido de informações sobre a propriedade do imóvel da antiga sede da União Operária Beneficente de Jequitinhonha, esclarecendo-se se o imóvel mencionado faz parte do conjunto tombado do centro do município.
Proposições relacionadas
PLE 171 de 2025
Indexação
Documentos
Tramitação
18/12/2025
Remessa do Ofício 3287 2025 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Jequitinhonha - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3287 2025 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Jequitinhonha - MG
17/12/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 17/12/2025, pág 416, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 17/12/2025, pág 416, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
16/12/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
03/12/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 11/12/2025, pág 69
Comissão de Cultura
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 11/12/2025, pág 69
27/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/11/2025, pág 24. Encaminhado à Comissão de Cultura, para deliberação. Recebido na CTA em 1/12/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/11/2025, pág 24. Encaminhado à Comissão de Cultura, para deliberação. Recebido na CTA em 1/12/2025.