RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15374/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública – Sejusp – pedido de providências para avaliar a possibilidade de
implantação de uma fábrica de costura e uma de pré-moldados na Associação
de Proteção e Assistência aos Condenados – Apac – de Salinas, com vistas
à capacitação dos recuperandos e consequente fortalecimento das medidas
de ressocialização da unidade.
Situação atual:
Rejeitado
Comissão de Participação Popular
Situação atual
Rejeitado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2025
Origem
PLE 159 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – pedido de providências para avaliar a possibilidade de implantação de uma fábrica de costura e uma de pré-moldados na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – Apac – de Salinas, com vistas à capacitação dos recuperandos e consequente fortalecimento das medidas de ressocialização da unidade.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2025
Origem
PLE 159 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – pedido de providências para avaliar a possibilidade de implantação de uma fábrica de costura e uma de pré-moldados na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – Apac – de Salinas, com vistas à capacitação dos recuperandos e consequente fortalecimento das medidas de ressocialização da unidade.
Indexação
Tramitação
16/12/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
03/12/2025
Rejeitado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 11/12/2025, pág 70.
Comissão de Segurança Pública
Rejeitado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 11/12/2025, pág 70.
27/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/11/2025, pág 20. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 1/12/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/11/2025, pág 20. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 1/12/2025.