RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15354/2025
RQN 15354/2025
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Requer seja encaminhado à Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg -
pedido de providências com vistas à instalação de moradias estudantis nos
seus "campi", conforme determina o § 2° do art. 6° da Lei n° 22.570, de
2018, bem como à elevação do número de auxílios pecuniários concedidos
pelo Programa Estadual de Assistência Estudantil - Peaes.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Comissão de Participação Popular
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2025
Origem
PLE 154 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - pedido de providências com vistas à instalação de moradias estudantis nos seus "campi", conforme determina o § 2° do art. 6° da Lei n° 22.570, de 2018, bem como à elevação do número de auxílios pecuniários concedidos pelo Programa Estadual de Assistência Estudantil - Peaes.
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2025
Origem
PLE 154 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - pedido de providências com vistas à instalação de moradias estudantis nos seus "campi", conforme determina o § 2° do art. 6° da Lei n° 22.570, de 2018, bem como à elevação do número de auxílios pecuniários concedidos pelo Programa Estadual de Assistência Estudantil - Peaes.
Indexação
Tramitação
27/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/11/2025, pág 18. Encaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na ECT em 1/12/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/11/2025, pág 18. Encaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na ECT em 1/12/2025.