RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15316/2025
Requer seja formulado voto de congratulações com os participantes da
audiência pública que debateu o fortalecimento das entidades fechadas de
previdência complementar por ocasião do lançamento da Frente Parlamentar
Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência
Complementar, pelo compromisso com a proteção previdenciária dos
trabalhadores brasileiros e pela defesa das referidas entidades.
Situação atual:
Aprovado
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2025
Origem
RQC 18431 de 2025
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com os participantes da audiência pública que debateu o fortalecimento das entidades fechadas de previdência complementar por ocasião do lançamento da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, pelo compromisso com a proteção previdenciária dos trabalhadores brasileiros e pela defesa das referidas entidades.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2025
Origem
RQC 18431 de 2025
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com os participantes da audiência pública que debateu o fortalecimento das entidades fechadas de previdência complementar por ocasião do lançamento da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, pelo compromisso com a proteção previdenciária dos trabalhadores brasileiros e pela defesa das referidas entidades.
Tramitação
04/12/2025
Votos de congratulações entregues pelo autor do requerimento,ficando dispensada a elaboração do ofício pela SGM.
Secretaria-Geral da Mesa
Votos de congratulações entregues pelo autor do requerimento,ficando dispensada a elaboração do ofício pela SGM.
02/12/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 3/12/2025, pág 173.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 3/12/2025, pág 173.
25/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/11/2025, pág 51. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 27/11/2025, pág 54.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/11/2025, pág 51. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 27/11/2025, pág 54.