RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15298/2025
RQN 15298/2025
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre os programas relacionados à política estadual dos direitos da pessoa idosa, indicando-se quais são e qual é o quantitativo de pessoas atendidas em cada uma das ações vinculadas a esses programas, no ano de 2025.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2025
Origem
RQC 18432 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre os programas relacionados à política estadual dos direitos da pessoa idosa, indicando-se quais são e qual é o quantitativo de pessoas atendidas em cada uma das ações vinculadas a esses programas, no ano de 2025.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2025
Origem
RQC 18432 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre os programas relacionados à política estadual dos direitos da pessoa idosa, indicando-se quais são e qual é o quantitativo de pessoas atendidas em cada uma das ações vinculadas a esses programas, no ano de 2025.
Indexação
Documentos
Tramitação
01/06/2026
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 2/6/2026, pág 19.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 2/6/2026, pág 19.
25/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/11/2025, pág 49. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 27/11/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/11/2025, pág 49. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 27/11/2025.