RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15275/2025
Requer seja formulado voto de congratulações com as servidoras e os
servidores do Centro de Atenção Psicossocial de Juatuba pelos relevantes
trabalhos prestados no âmbito da saúde psiquiátrica nesse município,
sobretudo no atendimento a pessoas usuárias de álcool e outras drogas, e
também pela relevante atuação nos casos recentes de fechamento de
comunidades terapêuticas em Juatuba, nas quais foram verificados diversos
tipos de abusos e de violações de direitos.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2025
Origem
RQC 18540 de 2025
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com as servidoras e os servidores do Centro de Atenção Psicossocial de Juatuba pelos relevantes trabalhos prestados no âmbito da saúde psiquiátrica nesse município, sobretudo no atendimento a pessoas usuárias de álcool e outras drogas, e também pela relevante atuação nos casos recentes de fechamento de comunidades terapêuticas em Juatuba, nas quais foram verificados diversos tipos de abusos e de violações de direitos.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2025
Origem
RQC 18540 de 2025
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com as servidoras e os servidores do Centro de Atenção Psicossocial de Juatuba pelos relevantes trabalhos prestados no âmbito da saúde psiquiátrica nesse município, sobretudo no atendimento a pessoas usuárias de álcool e outras drogas, e também pela relevante atuação nos casos recentes de fechamento de comunidades terapêuticas em Juatuba, nas quais foram verificados diversos tipos de abusos e de violações de direitos.
Tramitação
03/12/2025
Remessa do Ofício 3117 2025 SGM, encaminhando voto de congratulações, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Gustavo Lopes Machado, Secretário Municipal de Saúde, Juatuba - MG Sildézia Francisco de Andrade, Coordenadora do Centro de Atenção Psicossocial , Juatuba - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3117 2025 SGM, encaminhando voto de congratulações, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Gustavo Lopes Machado, Secretário Municipal de Saúde, Juatuba - MG Sildézia Francisco de Andrade, Coordenadora do Centro de Atenção Psicossocial , Juatuba - MG
02/12/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 3/12/2025, pág 173.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 3/12/2025, pág 173.
25/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/11/2025, pág 46. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 27/11/2025, pág 54.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/11/2025, pág 46. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 27/11/2025, pág 54.