RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15192/2025
Requer seja encaminhado à Ouvidoria-Geral do Estado - OGE - e à
Controladoria-Geral do Estado - CGE - pedido de providências para que
seja apurado, com fulcro no inciso III do art. 9º do Decreto nº 47.528,
de 2018, possível prática de assédio moral e abuso de poder atribuída à
superintendente regional de ensino de Juiz de Fora, conforme denúncias
anônimas recebidas pela deputada Beatriz Cerqueira.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2025
Origem
RQC 18482 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Ouvidoria-Geral do Estado - OGE - e à Controladoria-Geral do Estado - CGE - pedido de providências para que seja apurado, com fulcro no inciso III do art. 9º do Decreto nº 47.528, de 2018, possível prática de assédio moral e abuso de poder atribuída à superintendente regional de ensino de Juiz de Fora, conforme denúncias anônimas recebidas pela deputada Beatriz Cerqueira.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Ouvidoria-Geral do Estado - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Ouvidoria-Geral do Estado - Resposta a Requerimento
Ofício - Controladoria-Geral do Estado - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Controladoria-Geral do Estado - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2025
Origem
RQC 18482 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Ouvidoria-Geral do Estado - OGE - e à Controladoria-Geral do Estado - CGE - pedido de providências para que seja apurado, com fulcro no inciso III do art. 9º do Decreto nº 47.528, de 2018, possível prática de assédio moral e abuso de poder atribuída à superintendente regional de ensino de Juiz de Fora, conforme denúncias anônimas recebidas pela deputada Beatriz Cerqueira.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Ouvidoria-Geral do Estado - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Ouvidoria-Geral do Estado - Resposta a Requerimento
Ofício - Controladoria-Geral do Estado - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Controladoria-Geral do Estado - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
08/01/2026
Ofício da Controladoria-Geral do Estado, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 9/1/2026, pág 4.
Plenário
Ofício da Controladoria-Geral do Estado, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 9/1/2026, pág 4.
23/12/2025
Ofício da Ouvidoria-Geral do Estado, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 24/12/2025, pág 5.
Plenário
Ofício da Ouvidoria-Geral do Estado, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 24/12/2025, pág 5.
28/11/2025
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ouvidoria-Geral do Estado, Belo Horizonte - MG Controladoria-Geral do Estado, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ouvidoria-Geral do Estado, Belo Horizonte - MG Controladoria-Geral do Estado, Belo Horizonte - MG
28/11/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/11/2025, pág 80, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/11/2025, pág 80, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
27/11/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
18/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/11/2025, pág 65. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 20/11/2025, pág 71.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/11/2025, pág 65. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 20/11/2025, pág 71.