RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15191/2025
RQN 15191/2025
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações sobre denúncias de imposição de práticas pedagógicas
direcionadas ao Sistema de Avaliação da Educação Básica – Saeb – que
estariam obrigando docentes de diferentes áreas a planejar e aplicar
atividades de língua portuguesa e matemática em detrimento dos conteúdos
de sua formação; e sobre a exigência de registros rigorosos em diários e
cadernos para comprovação de atividades vinculadas ao Saeb.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2025
Origem
RQC 18480 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre denúncias de imposição de práticas pedagógicas direcionadas ao Sistema de Avaliação da Educação Básica – Saeb – que estariam obrigando docentes de diferentes áreas a planejar e aplicar atividades de língua portuguesa e matemática em detrimento dos conteúdos de sua formação; e sobre a exigência de registros rigorosos em diários e cadernos para comprovação de atividades vinculadas ao Saeb.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o Sistema de Avaliação da Educação Básica – Saeb –, para que especifique a formação dos docentes que ministraram atividades de preparação em Língua Portuguesa e Matemática no período preparatório do exame de 2025, bem como as orientações expedidas pela Secretaria de Estado de Educação quanto aos procedimentos de registro das atividades vinculadas ao Saeb.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2025
Origem
RQC 18480 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre denúncias de imposição de práticas pedagógicas direcionadas ao Sistema de Avaliação da Educação Básica – Saeb – que estariam obrigando docentes de diferentes áreas a planejar e aplicar atividades de língua portuguesa e matemática em detrimento dos conteúdos de sua formação; e sobre a exigência de registros rigorosos em diários e cadernos para comprovação de atividades vinculadas ao Saeb.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o Sistema de Avaliação da Educação Básica – Saeb –, para que especifique a formação dos docentes que ministraram atividades de preparação em Língua Portuguesa e Matemática no período preparatório do exame de 2025, bem como as orientações expedidas pela Secretaria de Estado de Educação quanto aos procedimentos de registro das atividades vinculadas ao Saeb.
Documentos
Tramitação
15/12/2025
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 17/12/2025, pág 380.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 17/12/2025, pág 380.
18/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/11/2025, pág 65. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 24/11/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/11/2025, pág 65. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 24/11/2025.