RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15162/2025
RQN 15162/2025
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de
informações sobre a existência de processo de credenciamento de novos
prestadores de serviços de saúde para compra de leitos, bem como sobre,
em caso positivo, o andamento desse processo e a previsão de sua
publicação.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2025
Origem
RQC 18373 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a existência de processo de credenciamento de novos prestadores de serviços de saúde para compra de leitos, bem como sobre, em caso positivo, o andamento desse processo e a previsão de sua publicação.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o andamento do processo de elaboração de edital de chamamento público para credenciamento de hospitais em Minas Gerais para a compra de leitos e sobre a previsão para sua publicação.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2025
Origem
RQC 18373 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a existência de processo de credenciamento de novos prestadores de serviços de saúde para compra de leitos, bem como sobre, em caso positivo, o andamento desse processo e a previsão de sua publicação.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o andamento do processo de elaboração de edital de chamamento público para credenciamento de hospitais em Minas Gerais para a compra de leitos e sobre a previsão para sua publicação.
Documentos
Tramitação
02/02/2026
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 5/2/2026, pág 42.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 5/2/2026, pág 42.
18/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/11/2025, pág 62. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 24/11/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/11/2025, pág 62. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 24/11/2025.