RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15161/2025
RQN 15161/2025
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de
informações sobre os profissionais da Central de Regulação do SUS Fácil
4.0, que passa por processo de reformulação e centralização,
esclarecendo-se quais são os custos que o Estado terá para a contratação
de novos profissionais para a referida Central; se os profissionais e
servidores públicos que atualmente exercem a função de médicos
reguladores serão devolvidos às suas unidades de origem; e quais são as
justificativas para a criação de novo gasto público com novas
contratações e subutilização de recursos humanos já experientes na função
de médico regulador, considerando que o Estado se encontra em processo de
recuperação fiscal.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2025
Origem
RQC 18372 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os profissionais da Central de Regulação do SUS Fácil 4.0, que passa por processo de reformulação e centralização, esclarecendo-se quais são os custos que o Estado terá para a contratação de novos profissionais para a referida Central; se os profissionais e servidores públicos que atualmente exercem a função de médicos reguladores serão devolvidos às suas unidades de origem; e quais são as justificativas para a criação de novo gasto público com novas contratações e subutilização de recursos humanos já experientes na função de médico regulador, considerando que o Estado se encontra em processo de recuperação fiscal.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2025
Origem
RQC 18372 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os profissionais da Central de Regulação do SUS Fácil 4.0, que passa por processo de reformulação e centralização, esclarecendo-se quais são os custos que o Estado terá para a contratação de novos profissionais para a referida Central; se os profissionais e servidores públicos que atualmente exercem a função de médicos reguladores serão devolvidos às suas unidades de origem; e quais são as justificativas para a criação de novo gasto público com novas contratações e subutilização de recursos humanos já experientes na função de médico regulador, considerando que o Estado se encontra em processo de recuperação fiscal.
Indexação
Tramitação
18/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/11/2025, pág 62. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 24/11/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/11/2025, pág 62. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 24/11/2025.