RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1515/2023
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de
informações sobre o montante de receita de ICMS auferida para o setor
econômico de sucatas, segregando-se, tanto quanto possível, em subsetores
dessa cadeia econômica, para os últimos cinco exercícios, e sua
participação relativa no montante da receita total de ICMS, para o mesmo
período.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/05/2023
Origem
RQC 1676 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre o montante de receita de ICMS auferida para o setor econômico de sucatas, segregando-se, tanto quanto possível, em subsetores dessa cadeia econômica, para os últimos cinco exercícios, e sua participação relativa no montante da receita total de ICMS, para o mesmo período.
Proposições anexadas
RQN 1516 de 2023
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Fazenda - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Fazenda - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Secretaria de Estado de Fazenda - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/05/2023
Origem
RQC 1676 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre o montante de receita de ICMS auferida para o setor econômico de sucatas, segregando-se, tanto quanto possível, em subsetores dessa cadeia econômica, para os últimos cinco exercícios, e sua participação relativa no montante da receita total de ICMS, para o mesmo período.
Proposições anexadas
RQN 1516 de 2023
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Fazenda - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Fazenda - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Secretaria de Estado de Fazenda - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
15/04/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Fazenda, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/4/2025, pág 73.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Fazenda, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/4/2025, pág 73.
13/03/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 13/3/2025, pág 168, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 13/3/2025, pág 168, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
12/03/2025
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 14/3/2025, pág 63.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 14/3/2025, pág 63.
03/08/2023
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 4/8/2023, pág 178.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 4/8/2023, pág 178.
11/05/2023
RQN 1516 2023 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 13/5/2023, pág 52.
Plenário
RQN 1516 2023 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 13/5/2023, pág 52.
11/05/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/5/2023, pág 52. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 15/5/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/5/2023, pág 52. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 15/5/2023.