RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15110/2025
Requer seja encaminhado à Samarco Mineração S. A. pedido de providências
para que mantenha o pagamento mensal do auxílio financeiro emergencial -
AFE -, por meio do cartão da Fundação Renova, até que todos os
beneficiários estejam devidamente restabelecidos financeiramente.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2025
Origem
RQC 18329 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Samarco Mineração S. A. pedido de providências para que mantenha o pagamento mensal do auxílio financeiro emergencial - AFE -, por meio do cartão da Fundação Renova, até que todos os beneficiários estejam devidamente restabelecidos financeiramente.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Samarco Mineração S. A. - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2025
Origem
RQC 18329 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Samarco Mineração S. A. pedido de providências para que mantenha o pagamento mensal do auxílio financeiro emergencial - AFE -, por meio do cartão da Fundação Renova, até que todos os beneficiários estejam devidamente restabelecidos financeiramente.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Samarco Mineração S. A. - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
21/01/2026
Ofício da Samarco Mineração S. A., prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 22/1/2026, pág 1.
Plenário
Ofício da Samarco Mineração S. A., prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 22/1/2026, pág 1.
11/12/2025
Remessa do Ofício 3157 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Rodrigo Vilela, Diretor-Presidente da Samarco Mineração S. A., Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3157 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Rodrigo Vilela, Diretor-Presidente da Samarco Mineração S. A., Belo Horizonte - MG
11/12/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 11/12/2025, pág 283, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 11/12/2025, pág 283, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
10/12/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
26/11/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 4/12/2025, pág 101.
Comissão de Direitos Humanos
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 4/12/2025, pág 101.
18/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/11/2025, pág 57. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 24/11/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/11/2025, pág 57. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 24/11/2025.