RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15107/2025
RQN 15107/2025
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Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte – PBH –
pedido de providências para adotar as medidas cabíveis com vistas a
viabilizar a reforma do imóvel do Conselho Tutelar da Regional Oeste,
localizado na Avenida Barão Homem de Melo, nº 382, no Bairro Nova Suíça,
considerando a precariedade das instalações e a necessidade urgente de
aumentar seu espaço físico e de promover uma melhor distribuição dos
setores administrativos e de atendimento ao público; e para
disponibilizar, até que essa reforma se concretize, imóvel em condições
de sediar com qualidade essa unidade do conselho tutelar, atendidos
aspectos como espaço, climatização e localização, de forma a garantir
ambiente digno de trabalho e, por consequência, favorecer a prestação dos
serviços com eficiência, eficácia e efetividade.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2025
Origem
RQC 18119 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte – PBH – pedido de providências para adotar as medidas cabíveis com vistas a viabilizar a reforma do imóvel do Conselho Tutelar da Regional Oeste, localizado na Avenida Barão Homem de Melo, nº 382, no Bairro Nova Suíça, considerando a precariedade das instalações e a necessidade urgente de aumentar seu espaço físico e de promover uma melhor distribuição dos setores administrativos e de atendimento ao público; e para disponibilizar, até que essa reforma se concretize, imóvel em condições de sediar com qualidade essa unidade do conselho tutelar, atendidos aspectos como espaço, climatização e localização, de forma a garantir ambiente digno de trabalho e, por consequência, favorecer a prestação dos serviços com eficiência, eficácia e efetividade.
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2025
Origem
RQC 18119 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte – PBH – pedido de providências para adotar as medidas cabíveis com vistas a viabilizar a reforma do imóvel do Conselho Tutelar da Regional Oeste, localizado na Avenida Barão Homem de Melo, nº 382, no Bairro Nova Suíça, considerando a precariedade das instalações e a necessidade urgente de aumentar seu espaço físico e de promover uma melhor distribuição dos setores administrativos e de atendimento ao público; e para disponibilizar, até que essa reforma se concretize, imóvel em condições de sediar com qualidade essa unidade do conselho tutelar, atendidos aspectos como espaço, climatização e localização, de forma a garantir ambiente digno de trabalho e, por consequência, favorecer a prestação dos serviços com eficiência, eficácia e efetividade.
Indexação
Tramitação
18/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/11/2025, pág 56. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 24/11/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/11/2025, pág 56. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 24/11/2025.