RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15107/2025
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte – PBH –
pedido de providências para adotar as medidas cabíveis com vistas a
viabilizar a reforma do imóvel do Conselho Tutelar da Regional Oeste,
localizado na Avenida Barão Homem de Melo, nº 382, no Bairro Nova Suíça,
considerando a precariedade das instalações e a necessidade urgente de
aumentar seu espaço físico e de promover uma melhor distribuição dos
setores administrativos e de atendimento ao público; e para
disponibilizar, até que essa reforma se concretize, imóvel em condições
de sediar com qualidade essa unidade do conselho tutelar, atendidos
aspectos como espaço, climatização e localização, de forma a garantir
ambiente digno de trabalho e, por consequência, favorecer a prestação dos
serviços com eficiência, eficácia e efetividade.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2025
Origem
RQC 18119 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte – PBH – pedido de providências para adotar as medidas cabíveis com vistas a viabilizar a reforma do imóvel do Conselho Tutelar da Regional Oeste, localizado na Avenida Barão Homem de Melo, nº 382, no Bairro Nova Suíça, considerando a precariedade das instalações e a necessidade urgente de aumentar seu espaço físico e de promover uma melhor distribuição dos setores administrativos e de atendimento ao público; e para disponibilizar, até que essa reforma se concretize, imóvel em condições de sediar com qualidade essa unidade do conselho tutelar, atendidos aspectos como espaço, climatização e localização, de forma a garantir ambiente digno de trabalho e, por consequência, favorecer a prestação dos serviços com eficiência, eficácia e efetividade.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) OF. SMGO/SUASP-DALE n° 174/2026 - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2025
Origem
RQC 18119 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte – PBH – pedido de providências para adotar as medidas cabíveis com vistas a viabilizar a reforma do imóvel do Conselho Tutelar da Regional Oeste, localizado na Avenida Barão Homem de Melo, nº 382, no Bairro Nova Suíça, considerando a precariedade das instalações e a necessidade urgente de aumentar seu espaço físico e de promover uma melhor distribuição dos setores administrativos e de atendimento ao público; e para disponibilizar, até que essa reforma se concretize, imóvel em condições de sediar com qualidade essa unidade do conselho tutelar, atendidos aspectos como espaço, climatização e localização, de forma a garantir ambiente digno de trabalho e, por consequência, favorecer a prestação dos serviços com eficiência, eficácia e efetividade.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) OF. SMGO/SUASP-DALE n° 174/2026 - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
12/02/2026
Ofício da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 13/2/2026, pág 6.
Plenário
Ofício da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 13/2/2026, pág 6.
11/12/2025
Remessa do Ofício 3154 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Álvaro Damião, Prefeito Municipal de Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3154 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Álvaro Damião, Prefeito Municipal de Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG
11/12/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 11/12/2025, pág 282, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 11/12/2025, pág 282, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
10/12/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
26/11/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 4/12/2025, pág 101.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 4/12/2025, pág 101.
18/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/11/2025, pág 56. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 24/11/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/11/2025, pág 56. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 24/11/2025.