RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15085/2025
Requer a realização de consulta pública sobre o Projeto de Lei nº
4.470/2025, que institui o Dia Estadual de Conscientização sobre as
Experiências Adversas na Infância - ACEs - no Estado.
Situação atual:
Encaminhado à Mesa da Assembleia
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Encaminhado à Mesa da Assembleia
Local Plenário
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2025
Origem
RQC 18240 de 2025
Assunto Requer a realização de consulta pública sobre o Projeto de Lei nº 4.470/2025, que institui o Dia Estadual de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância - ACEs - no Estado.
Proposições relacionadas
PL 4470 de 2025
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2025
Origem
RQC 18240 de 2025
Assunto Requer a realização de consulta pública sobre o Projeto de Lei nº 4.470/2025, que institui o Dia Estadual de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância - ACEs - no Estado.
Proposições relacionadas
PL 4470 de 2025
Indexação
Tramitação
11/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/11/2025, pág 44. À Mesa da Assembleia.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/11/2025, pág 44. À Mesa da Assembleia.