RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15085/2025
RQN 15085/2025
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Requer a realização de consulta pública sobre o Projeto de Lei nº
4.470/2025, que institui o Dia Estadual de Conscientização sobre as
Experiências Adversas na Infância - ACEs - no Estado.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2025
Origem
RQC 18240 de 2025
Assunto Requer a realização de consulta pública sobre o Projeto de Lei nº 4.470/2025, que institui o Dia Estadual de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância - ACEs - no Estado.
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2025
Origem
RQC 18240 de 2025
Assunto Requer a realização de consulta pública sobre o Projeto de Lei nº 4.470/2025, que institui o Dia Estadual de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância - ACEs - no Estado.
Tramitação
11/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/11/2025, pág 44. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 13/11/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/11/2025, pág 44. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 13/11/2025.