RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15006/2025
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Tiradentes pedido de
informações sobre os relatórios mensais de vistoria do Balneário Águas
Santas, esclarecendo-se se a prefeitura municipal tem acesso a esses
documentos e ciência do teor deles.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2025
Origem
RQC 17695 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Tiradentes pedido de informações sobre os relatórios mensais de vistoria do Balneário Águas Santas, esclarecendo-se se a prefeitura municipal tem acesso a esses documentos e ciência do teor deles.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 204/2025 – PMT - Prefeitura Municipal de Tiradentes - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2025
Origem
RQC 17695 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Tiradentes pedido de informações sobre os relatórios mensais de vistoria do Balneário Águas Santas, esclarecendo-se se a prefeitura municipal tem acesso a esses documentos e ciência do teor deles.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 204/2025 – PMT - Prefeitura Municipal de Tiradentes - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
16/12/2025
Ofício da Prefeitura Municipal de Tiradentes, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 17/12/2025, pág 394.
Plenário
Ofício da Prefeitura Municipal de Tiradentes, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 17/12/2025, pág 394.
24/11/2025
Remessa do Ofício 2973 2025 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Tiradentes - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2973 2025 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Tiradentes - MG
20/11/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20/11/2025, pág 120, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20/11/2025, pág 120, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
19/11/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
12/11/2025
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 14/11/2025, pág 23.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 14/11/2025, pág 23.