RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14996/2025
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Divinópolis pedido de
informações sobre os imóveis de propriedade do Estado, com ou sem
edificação, situados nesse município, que atualmente se encontram sem uso
pelo Estado, enviando-se a esta Casa lista com indicação dos respectivos
números de registro desses imóveis.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2025
Origem
RQC 17629 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Divinópolis pedido de informações sobre os imóveis de propriedade do Estado, com ou sem edificação, situados nesse município, que atualmente se encontram sem uso pelo Estado, enviando-se a esta Casa lista com indicação dos respectivos números de registro desses imóveis.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2025
Origem
RQC 17629 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Divinópolis pedido de informações sobre os imóveis de propriedade do Estado, com ou sem edificação, situados nesse município, que atualmente se encontram sem uso pelo Estado, enviando-se a esta Casa lista com indicação dos respectivos números de registro desses imóveis.
Indexação
Documentos
Tramitação
24/11/2025
Remessa do Ofício 2975 2025 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Divinópolis - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2975 2025 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Divinópolis - MG
20/11/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20/11/2025, pág 120, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20/11/2025, pág 120, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
19/11/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
12/11/2025
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 14/11/2025, pág 23.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 14/11/2025, pág 23.