RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14996/2025
RQN 14996/2025
Agora
Carregando mensagem...
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Divinópolis pedido de
informações sobre os imóveis de propriedade do Estado, com ou sem
edificação, situados nesse município, que atualmente se encontram sem uso
pelo Estado, enviando-se a esta Casa lista com indicação dos respectivos
números de registro desses imóveis.
Situação atual:
Cumprindo prazo para recurso
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Situação atual
Cumprindo prazo para recurso
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2025
Origem
RQC 17629 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Divinópolis pedido de informações sobre os imóveis de propriedade do Estado, com ou sem edificação, situados nesse município, que atualmente se encontram sem uso pelo Estado, enviando-se a esta Casa lista com indicação dos respectivos números de registro desses imóveis.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2025
Origem
RQC 17629 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Divinópolis pedido de informações sobre os imóveis de propriedade do Estado, com ou sem edificação, situados nesse município, que atualmente se encontram sem uso pelo Estado, enviando-se a esta Casa lista com indicação dos respectivos números de registro desses imóveis.
Indexação
Tramitação
12/11/2025
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 14/11/2025, pág 23.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 14/11/2025, pág 23.