RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14950/2025
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH -
pedido de providências para adotar as medidas cabíveis com vistas à
designação de mais servidores administrativos para atuação no Conselho
Tutelar da Regional Oeste, de forma a permitir aos conselheiros tutelares
concentrarem-se em suas atividades-fim e a mitigar a atual sobrecarga de
trabalho, tão prejudicial à saúde dos servidores e à prestação de
serviços de qualidade e com a agilidade necessária.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/11/2025
Origem
RQC 18116 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH - pedido de providências para adotar as medidas cabíveis com vistas à designação de mais servidores administrativos para atuação no Conselho Tutelar da Regional Oeste, de forma a permitir aos conselheiros tutelares concentrarem-se em suas atividades-fim e a mitigar a atual sobrecarga de trabalho, tão prejudicial à saúde dos servidores e à prestação de serviços de qualidade e com a agilidade necessária.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/11/2025
Origem
RQC 18116 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH - pedido de providências para adotar as medidas cabíveis com vistas à designação de mais servidores administrativos para atuação no Conselho Tutelar da Regional Oeste, de forma a permitir aos conselheiros tutelares concentrarem-se em suas atividades-fim e a mitigar a atual sobrecarga de trabalho, tão prejudicial à saúde dos servidores e à prestação de serviços de qualidade e com a agilidade necessária.
Indexação
Documentos
Tramitação
03/12/2025
Remessa do Ofício 3083 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Álvaro Damião, Prefeito Municipal de Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3083 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Álvaro Damião, Prefeito Municipal de Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG
03/12/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 3/12/2025, pág 174, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 3/12/2025, pág 174, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
02/12/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
12/11/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 27/11/2025, pág 54.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 27/11/2025, pág 54.
04/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/11/2025, pág 16. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 6/11/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/11/2025, pág 16. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 6/11/2025.