RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14950/2025
RQN 14950/2025
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Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH -
pedido de providências para adotar as medidas cabíveis com vistas à
designação de mais servidores administrativos para atuação no Conselho
Tutelar da Regional Oeste, de forma a permitir aos conselheiros tutelares
concentrarem-se em suas atividades-fim e a mitigar a atual sobrecarga de
trabalho, tão prejudicial à saúde dos servidores e à prestação de
serviços de qualidade e com a agilidade necessária.
Situação atual:
Aguardando publicação da decisão da comissão
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aguardando publicação da decisão da comissão
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/11/2025
Origem
RQC 18116 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH - pedido de providências para adotar as medidas cabíveis com vistas à designação de mais servidores administrativos para atuação no Conselho Tutelar da Regional Oeste, de forma a permitir aos conselheiros tutelares concentrarem-se em suas atividades-fim e a mitigar a atual sobrecarga de trabalho, tão prejudicial à saúde dos servidores e à prestação de serviços de qualidade e com a agilidade necessária.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/11/2025
Origem
RQC 18116 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH - pedido de providências para adotar as medidas cabíveis com vistas à designação de mais servidores administrativos para atuação no Conselho Tutelar da Regional Oeste, de forma a permitir aos conselheiros tutelares concentrarem-se em suas atividades-fim e a mitigar a atual sobrecarga de trabalho, tão prejudicial à saúde dos servidores e à prestação de serviços de qualidade e com a agilidade necessária.
Indexação
Tramitação
12/11/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.
04/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/11/2025, pág 16. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 6/11/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/11/2025, pág 16. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 6/11/2025.